terça-feira, 18 de setembro de 2012

Advogado não fabrica documentos

Em regra uma defesa lastreia-se na versão do cliente a respeito da acusação, acrescida de alguns detalhes técnicos que devem ser ressaltados pelo advogado. É muito importante que o advogado tenha uma noção ampla de tudo o que aconteceu, com riqueza de detalhes, razão pela qual deve extrair do cliente, das testemunhas e de documentos tudo o que precisar para realizar uma defesa eficiente.
Muitos clientes enchergam o advogado como um juiz e, ao narrar os fatos, ficam na defensiva, chegando a omitir e até mesmo a mentir a respeito dos fatos, talvez imaginando que isso facilite o trabalho da defesa. É preciso ter sensibilidade para perceber quando isso acontece e submeter o cliente a um verdadeiro interrogatório, com o escopo de evidenciar lacunas e contradições na narrativa.
Há situações extremamente complexas, que dificultam a compreensão do advogado acerca dos fatos. Nesse caso, recomenda-se a elaboração de perguntas escritas e pontuais, que devem ser respondidas pelo cliente também por escrito, para facilitar a elaboração da defesa. Isso é muito comum em crimes empresariais, que normalmente envolvem dados administrativos, financeiros e contábeis.
Não basta alegar que uma empresa deixou de pagar impostos por conta de uma crise no setor e da difícil situação financeira enfrentada, sem encartar aos autos documentos aptos a comprovar o alegado. Em muitos casos pode-se exigir uma análise contábil para verificar a viabilidade da tese e municiar a defesa para o processo que se avizinha. Todos os documentos devem ser entregues pelo cliente.
O advogado deve elaborar uma lista com os documentos necessários e entregá-la ao cliente, pedindo para que sejam providenciados com urgência. Caso não sejam adotados alguns cuidados mínimos como esse, eventual insucesso da tese defensiva, como é sabido, será atribuído ao advogado. Não cumpridas as exigências, deve-se alertar o cliente, deixando claro que haverá prejuízo no curso do processo.
Quando forem necessários documentos para corroborar a tese defensiva, todas as diligências possíveis devem ser realizadas no afã de obtê-los. É óbvio que o advogado tem o dever de realizar uma defesa efetiva, mas isso não significa escorar-se em teses implausíveis e inverossímeis, que podem até mesmo macular a credibilidade do profissional. Nenhum juiz gosta de ser tomado por idiota.
Advogados não fabricam documentos, às vezes chegam perto, mas não fazem mágica. O conhecimento teórico, a boa técnica, a experiência e a prática são essenciais, mas nada disso adianta se o advogado não tiver munições à disposição, e elas estão com o cliente. Já não há mais espaço para uma defesa passiva, é necessário participar efetivamente da produção da prova na delegacia e em juízo.   

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