Mentiras sobre o auxílio-reclusão

Não trato de questões previdenciárias e não tenho a menor aptidão para isso, mas me incomoda muito verificar que muitas pessoas fazem menção ao auxílio-reclusão, como se fosse um benefício concedido a todos os presidiários, indistintamente, pelo simples fato de estarem encarcerados, fazendo comparações com o valor do salário mínimo. E muitos, sem saber nada sobre o assunto, saem repetindo.

De acordo com a Previdência Social, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semiaberto. Cabe destacar, também, que os dependentes somente receberão o benefício caso o segurado esteja em dia com as suas contribuições. Portanto, quem nunca contribuiu, não faz jus ao benefício.

Nota-se, em primeiro lugar, que o benefício é pago aos dependentes do segurado encarcerado, que não praticaram nenhum crime e preservam seus direitos mais elementares, tais como o direito à alimentação e à moradia. Vê-se, também, que o auxílio-reclusão não sai dos nossos bolsos, pois somente é devido ao trabalhador que estiver em dia com as suas contribuições até a prisão.

Ninguém recebe uma "bolsa" por estar preso. Os dependentes de pessoas presas que ostentem a qualidade de segurado e estejam em dia com as suas contribuições, receberão um auxílio para que possam sobreviver durante o período de encarceramento, já que o segurado não estará trabalhando e contribuindo com a manutenção do lar. O segurado paga para que, se for o caso, os dependentes recebam.

Não vou me atrever a tecer considerações a respeito da legislação pertinente. Trago apenas alguns apontamentos relativos aos aspectos normalmente discutidos a respeito desse tema. Muita gente repete sem antes se informar, induzindo outras pessoas ao equívoco. Quem recebe o auxílio-reclusão, na grande maioria dos casos, são mulheres e crianças, que dependem disso para sobreviver.  

Cadeia

Quando me formei e comecei a advogar, esperava ansiosamente pela oportunidade de conhecer uma cadeia. Achava isso meio doentio, até descobrir que outros colegas criminalistas também tinham essa ansiedade. A minha primeira experiência foi em uma pequena cadeia feminina, superlotada e que não contava, na época, com nenhum parlatório.

Cheguei, apertei a campainha e depois de alguns minutos fui atendido. Disse que precisava conversar com uma cliente e pegar a assinatura na procuração, informei o nome da detenta e fiquei aguardando. O carcereiro abriu uma porta de ferro e autorizou a minha entrada, falando o nome da minha cliente para as detentas da faxina.

No local havia um pátio e quatro celas, com muitas roupas e toalhas penduradas, além de um cheiro muito peculiar e indescritível. As celas estavam abertas, com livre acesso ao pátio e apenas uma grade me separava das detentas, que ficavam olhando curiosas. Muitas delas nunca receberam a visita de um advogado.

Expliquei para a minha cliente que havia sido procurado pela família dela, resumi a acusação, pedi para ela me contar o que havia ocorrido e descrevi a linha de defesa que pretendia seguir. Depois de muitas perguntas ela assinou a procuração e eu pude ir embora. Na saída assinei um livro que deveria ter assinado antes de entrar.

Nos Centros de Detenção Provisória e nas Penitenciárias é um pouco diferente. É bom ligar antes para saber se é necessário agendar o atendimento ou não. Objetos de metal e aparelhos celulares devem ser deixados no carro, a não ser que haja armários próprios para isso. Ainda assim, passaremos pelo detector.

Alguns sapatos têm uma haste de metal na sola e isso sempre dá problema, coisa que aprendi depois de muito ficar de meias. Há presídios em que é obrigatória a passagem dos sapatos pelo aparelho de Raio X. O cinto, por conta da fivela, também precisa ser retirado. Toda essa cerimônia é necessária para que possamos entrar.

É comum depararmo-nos com presos circulando livremente pelo local, pois alguns contam com autorização especial para desenvolver determinadas tarefas no presídio. Eu procuro não ficar olhando, mas, quando inevitável o contato, cumprimento e sigo em frente. Ninguém gosta de ser objeto de curiosidade ou de pena.

Depois de algumas trancas e portões, chega-se ao parlatório. Quando ainda não conheço o cliente e há vários presos no local, chamo pelo nome e ele se aproxima. Às vezes há, além de grades, vidros, que dificultam a comunicação, principalmente porque os interfones quase nunca funcionam. Isso prejudica muito o atendimento.

Costumo levar um cartão meu para o cliente, mesmo ciente de que em muitos presídios os funcionários não permitem que o preso leve objetos para os raios, pois também há presídios em que um cartão não é problema. Quem estiver sem paciência para esperar deve evitar o horário do almoço, pois sempre demoram para trazer o preso.

Em dias de blitz ou de "bate piso" também costuma demorar. O "bate piso" é um procedimento realizado pelos agentes penitenciários para verificar se os presos estão cavando algum túnel. Nesse procedimento eles andam por todo o presídio batendo barras de ferro no chão, para verificar, pelo barulho, se o solo está oco.

Hoje, sinceramente, não gosto de frequentar a cadeia. Prefiro reservar um único dia para conversar com todos os clientes, ao invés de passar por isso várias vezes, a não ser em casos emergenciais. O clima tenso e carregado, a demora e os procedimentos de segurança acabam se tornando cansativos e estressantes.