Argumentos típicos de acusação

Após assistir a inúmeros julgamentos pelo Tribunal do Júri, especialmente no interior do Estado de São Paulo, pude elencar alguns "argumentos" típicos de acusação. Em muitos casos, como se verá, temos verdadeiras falácias que, em verdade, não constituem argumentos. O objetivo desse post é fazer com que os jovens advogados reflitam a respeito de cada ponto destacado, para que estejam preparados para enfrentá-los e derrubá-los no plenário de julgamento.

Muitos promotores de justiça buscam inspiração no livro "Discursos de acusação: ao lado das vítimas", de Enrico Ferri, cuja leitura é também obrigatória para os advogados que pretendem atuar no júri. Outros, entretanto, preferem valer-se do senso comum, como se apresentassem um daqueles programas policiais sensacionalistas, buscando aterrorizar para conquistar a adesão dos jurados, ignorando que o fracasso da segurança deve-se ao próprio Estado.

Para tentar passar uma imagem de imparcialidade, dizem: "Sou promotor de justiça e não de acusação, não tenho interesse na condenação de um inocente e não ganho nada a mais e nada a menos em caso de condenação ou de absolvição, apenas represento a sociedade e, quando não estou convencido, posso pedir até mesmo a absolvição". Buscam, ainda, evidenciar que o advogado é sempre parcial e que defende a tese que interessa ao cliente porque está sendo pago.

Como argumento de autoridade, afirmam: "Faço isso há muitos anos, todos os dias, já estou acostumado. O réu, quando não pode negar, sempre inventa uma desculpa para o que fez, sempre inventa alguma mentira". A intenção é fazer com que os jurados pensem: "Se o promotor, que é experiente, diz que o réu está mentido, então o réu está mentindo". Alguns chegam a dizer que, apesar dos erros judiciários do passado, hoje em dia ninguém é acusado injustamente.

Muitos jurados sentem o peso da responsabilidade de decidir a respeito do futuro e da vida de um semelhante, então a acusação tenta demonstrar que podem ficar tranquilos, pois o réu não irá "apodrecer" na cadeia. Falarão sobre a progressão de regime, sobre a "saidinha", sobre a visita íntima, dirão que o réu terá cama e comida "de graça", e que a cadeia é ruim, mas o cemitério é pior, tentando estabelecer um paralelo entre as situações do réu e da vítima.

Depois de tranquilizar o conselho de sentença, dizem que a absolvição coloca em risco a sociedade, que o réu será solto e sairá pela mesma porta que os jurados e conviverá com os filhos dos jurados. Querem que os jurados acreditem que são responsáveis pela segurança pública, que precisam acabar com a impunidade e evitar a prática de crimes, condenando o acusado para dar exemplo à sociedade. Quase todos os discursos de acusação caminham nesse sentido.

Todo promotor de justiça sabe que deverá se utilizar da razão e da emoção para convencer os jurados,  então costumam mencionar o sofrimento da mãe, da esposa e dos filhos da vítima, para que os jurados se compadeçam e também dêem uma "resposta" a eles. De resto, a acusação irá explorar a prova dos autos, destacará as divergências existentes nos depoimentos e interrogatórios, buscará construir uma imagem negativa do acusado e refutará as teses da defesa.