Embargos auriculares: juízes que não lêem

Ninguém desconhece que Juízes, Desembargadores e Ministros são bombardeados, diariamente, por uma centena de petições. Quem já teve a oportunidade de ingressar em um gabinete sabe que sempre há inúmeros processos aguardando decisão e que costuma ser humanamente impossível atender a essa demanda. Disso pode-se extrair que talvez não haja mais espaço para petições extensas, recheadas de citações doutrinárias e recortes jurisprudenciais, haja vista que tais petições jamais serão integralmente apreciadas, mesmo que o advogado se valha de todos os recursos do processador de texto e de fonte número 18.

A prudência aconselha que o advogado, após protocolar uma petição urgente, ou quando for despachá-la pessoalmente, aproveite a situação para explicar as razões do pedido para o Magistrado, ainda que resumidamente. Na primeira instância recomenda-se ingressar nos gabinetes antes da primeira audiência da pauta ou depois da última, já que entre uma audiência e outra será muito difícil conquistar a atenção do Magistrado. Nos Tribunais a situação é um pouco diferente, pois alguns Desembargadores e Ministros somente atendem mediante prévio agendamento de horário, que pode ser realizado pessoalmente ou por telefone.

Nos Tribunais, muitas das decisões, senão a totalidade delas, são proferidas por assessores, que seguem o posicionamento do respectivo Ministro ou Desembargador. Em muitos casos haverá um assessor acompanhando a conversa e o advogado também deve tentar convencê-lo, ainda que de maneira sutil, pois a decisão caberá a ele. Regra geral, o advogado costuma ser bem recebido, mas é preciso estar preparado para tudo. É costume levar um resumo, por escrito, contendo os principais fundamentos do pedido: os chamados memoriais.

Recentemente estive em São Paulo e, coincidentemente, verifiquei que um pedido de liminar em habeas corpus estava no gabinete do Desembargador. Fui até lá e perguntei se ele atendia sem marcar horário e me deixaram subir. Fui muito bem recebido e pude expor todos os fundamentos do pedido. O Desembargador optou por pedir informações antes de analisar o pedido de liminar, o que já é uma vitória, notadamente se considerado que a liminar em habeas corpus não costuma ser tratada com a importância que deveria pelos Tribunais.

Na ocasião, o Desembargador me disse: "Venha sempre, venha até em pedido de vista. Há muitos juízes que não lêem". É muito mais fácil explicar em dez minutos algo que demandaria páginas e mais páginas de argumentação. Se a questão for realmente grave e despertar a atenção do Julgador o pedido será analisado com mais cuidado. Não há nenhuma garantia de sucesso, mas pelo menos não ficamos com aquela impressão de que os argumentos sequer foram analisados, de que a petição sequer foi lida. Eis a importância dos "embargos auriculares".