Foi com muita felicidade que descobri o Instituto Avante Brasil, coordenado pelo eminente professor Luis Flávio Gomes e por Alice Bianchini, que tem por objetivo facilitar o acesso às informações e pesquisas relacionadas à prevenção do crime e da violência. Pude extrair dos estudos realizados pela entidade alguns dados interessantes, que dizem total respeito à atuação do advogado criminalista e que não podem ser ignorados. Com base nesses dados é possível cotejar informações e alcançar conclusões extremamente relevantes.
De acordo com o números do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil fechou o ano de 2011 com um total de 514.582 presos e mantém-se em 4.º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo. Na última década o número de presos cresceu 120%, já que em 2001 o país possuía 233.859 detentos. No mesmo período, o número de presos provisórios dobrou, chegando a 173.818 detentos, e o número de mulheres presas aumentou 245%. Hoje o país carece de 208.085 vagas em seus estabelecimentos penais, havendo 68% mais presos do que vagas e 43.328 presos ainda alojados em delegacias.
De outro lado, houve crescimento de 276% no número absoluto de homicídios intencionais, a taxa de crescimento por 100 mil habitantes foi de 133%. Ainda em relação aos assassinatos, nos últimos dez anos, o aumento no número absoluto foi de 9%. A taxa de mortes por 100 mil habitantes permaneceu estável e a média decrescimento anual é de 1,48%. Ou seja, estamos diante de uma política de encarceramento em massa que não diminuiu o número de crimes, pelo contrário. Ainda assim, há quem sustente que é preciso prender cada vez mais, aumentar penas e acabar com supostos "benefícios".
Comungo do questionamento levantado por Gomes: "Há 31 anos estamos fazendo a mesma coisa (mais gastos com segurança, mais viaturas, mais policiais, mais juízes, mais presídios, mais presos etc.) e a violência só aumentou, a razão nos leva a indagar se estamos fazendo a coisa certa". Essa ironia inteligente carrega consigo a resposta: Não, não estamos fazendo a coisa certa! É preciso mergulhar muito além do Brasil Urgente, do Cidade Alerta e do Jornal Nacional para entender o que se passa em nosso país.
Como bem disse o grande Mestre da humanidade: "Quem tem olhos de ver, que veja". Os dados estatísticos e as conclusões que eles autorizam são excelentes para refutar a argumentação típica dos acusadores no tribunal do júri, sobretudo quando se prestam a tentar convencer o conselho de sentença por meio do senso comum e do proselitismo barato, sustentando que a prisão ainda funciona e que, além disso, serve como exemplo e meio eficaz para evitar novos crimes.
Fonte: www.institutoavantebrasil.com.br
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