segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Preparando a sustentação oral


Em casos muito complexos me parece arriscado aguardar a intimação a respeito da inclusão do feito em pauta para dar início à preparação da sustentação oral. Eu costumo acompanhar os andamentos dos recursos e habeas corpus com periodicidade, aguardando a remessa dos autos ao relator para começar a me preparar. De qualquer modo, é óbvio que cada advogado trabalha de uma forma.
O primeiro passo é reler as razões de recurso ou a petição de habeas corpus para relembrar as principais teses e argumentos, depois costumo folhear novamente as cópias do processo, para não me esquecer dos detalhes importantes. Ao final construo um roteiro contendo apenas os principais tópicos a serem abordados na tribuna e, muitas vezes, faço um rascunho apenas para reforçar a memória.
Procuro então precedentes da Câmara a respeito do tema a ser submetido a julgamento. Isso serve para visualizar os principais argumentos contrários à tese a ser sustentada e também para fazer com que o colegiado se lembre de que já houve decisões nos termos propostos pela defesa. Contudo, em muitos casos, as decisões são desfavoráveis, então me lastreio em decisões favoráveis de outras Câmaras.
Há algum tempo atrás eu gostava de decorar os nomes dos Magistrados, imaginando que isso serviria para chamar-lhes a atenção quando das saudações iniciais. Com o tempo percebi que isso é arriscado, pois as composições mudam, há juízes convocados e, salvo nos órgãos já frequentados, não conhecia a maioria dos Desembargadores. Quando havia imprevistos, sempre me socorria dos serventuários.
Nos dias que antecedem a sustentação oral, tenho o costume de ensaiar no banho, no trânsito, no escritório e antes de dormir. Parece coisa de louco, mas sempre surgem boas ideias e inspirações. Soube, aliás, que muitos advogados costumam fazer o mesmo. Faço isso para me sentir seguro em relação ao conteúdo, à ordem dos temas e aos argumentos a serem empregados no momento da sustentação.
Minutos antes da abertura da sessão, vejo muitos advogados andando de um lado para o outro, repetindo em voz baixa suas alegações. Como já dito, cada um trabalha de um jeito, e eu hoje sou um pouco avesso a decorar, então procuro improvisar, obedecendo apenas aos tópicos do roteiro previamente estabelecido. Prefiro descontrair antes da sessão, abaixando a adrenalina.
Também gosto de ver o parecer do parquet com antecedência. Levo sempre o meu roteiro, as razões do recurso ou a petição de habeas corpus, a publicação de intimação da sessão e os andamentos processuais. Anoto o número da pauta e aguardo ser chamado. Procuro não ficar tenso e aproveito para assistir a outras sustentações orais, analisando como advogados e julgadores se portam.
Com o passar do tempo, cada advogado encontrará os seus próprios métodos, mas acredito que essas dicas podem servir como um norte, devendo ser aperfeiçoadas e modificadas de acordo com o perfil de cada um. O mais importante é dominar o assunto, conhecendo-o com profundidade, para evitar o nervosismo e os temidos lapsos de memória, treinando e praticando sempre, até alcançar um melhor desempenho.

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